Autoprodução por Locação de Ativos e PIE Equiparado à Autoprodução

Por Lucas Pimentel Cortez Pimentel Advogados O Ambiente de Contratação Livre (“ACL”) de energia se expande a cada ano. A Portaria nº 514/2018 do MME prevê gradual abertura do ACL nos próximos anos, com previsão expressa de igualdade das cargas do consumidor livre e especial em 2023 e possível abertura...

PPA’s Solares para o Mercado Livre de Energia

  Anúncio de importantes contratos marcam 2020   Com altas apostas de crescimento, afinal apenas os projetos solares já outorgados até o 3T/2020 poderão representar investimentos superiores a R$ 32 bilhões a serem aportados no Brasil até 2025, as fontes renováveis são apontadas como um dos fatores que poderão contribuir...