A criação da Conta-covid deve reduzir os impactos da atual crise, em média, mais de 2%.
Para compreender melhor os impactos que a pandemia de coronavírus trará sobre as tarifas de energia, a Greener convidou o CEO da TR Soluções, Helder Sousa, para falar sobre as estimativas de reajuste tarifários, bem como os impactos que a Conta-covid terá sobre esses reajustes.
A atual crise causada pela Covid-19 impactou as atividades econômicas em todo o mundo. No Brasil não está sendo diferente. Segundo o Boletim Focus do dia 29 de maio de 2020, a expectativa é de retração de 6,25% do PIB brasileiro neste ano. Essa retração gera consequências também na carga do SIN que, segundo a ONS, também tem apresentado reduções de até 9%.
De modo a amenizar as consequências da crise, o Governo Federal criou a Conta-covid através do Decreto nº 10.350 de 18 de maio de 2020, com o intuito de levantar recursos para cobrir déficits ou antecipar receitas às concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica. A cobertura ou antecipação das receitas que o Decreto se refere são:
- Efeitos financeiros de sobrecontratação de energia
- Saldos da Conta de Compensação de Variação de Valores de Itens da “Parcela A” (CVA)
- Neutralidade dos encargos setoriais
- Postergação dos resultados de processos tarifários
- Antecipação de ativos regulatórios relativos à “Parcela B”
Segundo o CEO da TR Soluções, caso não houvesse a criação da Conta-covid, o aumento nas tarifas de energia no ano de 2020 para usuários da Baixa Tensão seria, em média, de 9,58%. No ano de 2021, esse aumento médio seria de 1,37%. Ao analisar os reajustes esperados com a criação da Conta-covid, o reajuste médio seria de 7,30% em 2020 e -1,48% em 2021. Ou seja, em 2021 haveria, na média, uma redução da tarifa de energia no Brasil. A Figura 1 apresenta um gráfico evidenciando o reajuste esperado para algumas concessionárias nos cenários “sem” e “com” a Conta-covid.
No podcast, Marcio Takata e Helder Sousa também discutiram os potenciais impactos dos reajustes no mercado de Geração Distribuída para o próximo ano. O convidado destacou que ainda não há definições sobre a possibilidade de compensação dos custos relacionados à Conta-covid na energia injetada, o que deixa uma incerteza sobre o mercado fotovoltaico.
¹Fonte: <http://www.ons.org.br/Paginas/Noticias/20200323_ONS-verifica-redu%C3%A7%C3%A3o-da-carga-m%C3%A9dia-de-energia-nos-%C3%BAltimos-dias.aspx>. Data de acesso: 02/06/2020.
